AT1- TRANSIÇÃO HÍDRICA

Tendo em conta o diagnóstico já realizado pelas administrações e pela sociedade, de que estamos muito longe de alcançar o bom estado dos nossos ecossistemas aquáticos, exigido pela Diretiva-Quadro da Água (DQA), e a necessária resposta face às alterações climáticas, precisamos assumir um novo paradigma de gestão dos recursos naturais, que reduza os desequilíbrios que introduzimos no século passado e proponha uma nova maneira de conviver com a natureza.

No ciclo da água, trata-se de uma transição hídrica que deve ser justa, para compartilhar os custos e benefícios que produza, minimizar os riscos e proteger os setores mais vulneráveis. O conceito de uma transição hídrica justa exige uma nova governança da água num quadro democrático de gestão, controle e participação social, que facilite mudanças e reduza resistências, marcando a definição de um rumo a médio prazo, que não deve ser procrastinado.

Fazem parte dos elementos dessa transição hídrica justa, além da governança da água, garantia do direito humano à água, mudanças nos modelos de produção e consumo que levam a adaptações do uso da água visando a conquista de um bom estado de todas as massas de água no contexto de alterações climáticas, as medidas para melhorar e proteger os ecossistemas hídricos e a adaptação à maior intensidade e frequência de fenómenos extremos de seca e inundação.

Em particular, serão abordadas as  seguintes problemáticas:

• Elementos-chave da transição hídrica

• Custos e benefícios da transição hídrica e distribuição justa da água

• Novos requisitos da governança da água

• Garantia do direito humano à água e ao saneamento

• Impactos de médio prazo das alterações climáticas nos recursos hídricos

• Redução da sobre-exploração dos recursos hídricos e instrumentos que facilitam a adaptação no âmbito da rega, hidroeletricidade, indústria, turismo e abastecimento

• Adaptação aos maiores riscos de seca e inundação para aumentar a resiliência a estes fenómenos

Palavras-chave: transição hídrica justa, direito humano à água, governança, resiliência, eventos extremos, alterações climáticas, mudança global, redução da sobre-exploração

Coordenadores de área

Joan Corominas, Fundação Nova Cultura da Água

Ángela Lara, Fundação Nova Cultura da Água

Luisa Schmidt, Universidade de Lisoba